O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou neste sábado (1/8), no Porto do Rio Grande, no Rio Grande do Sul, do embarque do primeiro lote de 40 contêineres contendo 920 toneladas de lixo tóxico exportado ilegalmente da Inglaterra para o Brasil. Após deixar o Porto do Rio Grande, o navio atracará no Porto de Santos, em São Paulo, para recolhimento de mais 41 contêineres com 950 toneladas de lixo ilegal.
O material ilegal contendo lixo industrial, doméstico e até hospitalar foi apreendido pela Receita Federal, sendo catalogado pela Polícia Federal, Receita Federal e pelo Ibama. A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso.
Antes do início do embarque da carga a ser enviada para a Inglaterra, o ministro se reuniu no porto com representantes da direção do Terminal Tecon, da Receita Federal, da Polícia Federal, da Anvisa e da Superintendência do Ibama no Rio Grande do Sul para discutir medidas de prevenção contra esse tipo de crime ambiental e definir estratégias de investigação de eventuais passivos ambientais deixados no Brasil por conta de importações de outros lixos ilegais.
"O Brasil não será a lata de lixo do planeta. Teremos um papel de protagonista nesta questão, exigindo mudanças nesse tipo de comportamento por parte dos países ricos", afirmou o ministro Carlos Minc.
As estratégias debatidas servirão de subsídios para a reunião na terça-feira (4/8), no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, da Comissão Interministerial de Combate aos Crimes e Infrações Ambientais (Ciccia), com as direções dos ministérios do Meio Ambiente, da Justiça e da Defesa, polícias Federal e Rodoviária Federal, Receita Federal, Abin, Anvisa e Secretaria de Portos.
Ainda na próxima semana, o ministro Carlos Minc terá encontros, no MMA, com o embaixador especial dos Estados Unidos para Mudanças Climáticas, Todd Stern, e com o ministro de Energia e Mudanças Climáticas do Reino Unido, Ed Miliband, para tratar sobre a Convenção do Clima, a ser realizada em dezembro em Copenhague, na Dinamarca. Nos encontros, Minc aproveitará a oportunidade para discutir com eles medidas legais que possam ser tomadas pelos EUA e pelo Reino Unido para que crimes semelhantes não se repitam.
Durante a reunião na sede do Terminal Tecon, no Porto do Rio Grande, foram propostas algumas iniciativas a serem discutidas na reunião de terça-feira da Ciccia. Entre elas, proposta de mudança na legislação federal para enquadrar esse tipo de crime, o reforço da fiscalização nos portos, com a participação de agentes do Ibama e da Anvisa, entre outros órgãos, e a utilização de equipamentos eletrônicos para identificação de materiais dentro dos contêineres.
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FONTE : blog do Ministério do Meio Ambiente (foto : Jefferson Rudy)
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